Termos de Uso

Última atualização: 13/06/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma bookself.app.br ("Bookself"). Ao criar uma conta, você concorda integralmente com estes termos.

1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar e utilizar o Bookself, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O Bookself é uma plataforma para organização de bibliotecas pessoais, que permite cadastrar livros, registrar avaliações, status de leitura, tags e demais informações relacionadas à sua coleção.

3. Cadastro e responsabilidade da conta

Para usar o Bookself é necessário criar uma conta com e-mail válido e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise imediatamente sac@bookself.app.br caso suspeite de uso não autorizado.

4. Planos e pagamento

O Bookself oferece o seguinte modelo de planos:

Os pagamentos de planos pagos são processados pelo Mercado Pago. O Bookself não tem acesso aos dados completos do cartão de pagamento. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, salvo cancelamento prévio realizado pelo usuário.

5. Cancelamento e reembolso

5.1 Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da plataforma ou solicitando por e-mail. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional ao período já pago, exceto conforme previsto no item 5.2.

5.2 Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso a assinatura tenha sido contratada há menos de 7 (sete) dias e o usuário não tenha utilizado de forma significativa os recursos do plano pago, é possível solicitar o cancelamento com reembolso integral através de sac@bookself.app.br.

6. Seu conteúdo

Os livros, avaliações, tags e demais informações que você cadastra na sua biblioteca pessoal pertencem a você. O Bookself armazena esses dados exclusivamente para fornecer o serviço e não reivindica propriedade sobre o conteúdo cadastrado pelos usuários.

7. Uso aceitável

Ao utilizar o Bookself, você se compromete a não: (a) utilizar a plataforma para fins ilegais; (b) tentar acessar dados de outros usuários sem autorização; (c) realizar ações que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço; (d) realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o código da plataforma.

8. Propriedade intelectual

A marca "Bookself", seu design, layout e código-fonte são de propriedade de Matheus da Silva Campos e protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes termos transfere tais direitos ao usuário.

9. Disponibilidade e alterações no serviço

Buscamos manter o Bookself disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados, com aviso prévio quando viável.

10. Limitação de responsabilidade

O Bookself é fornecido "como está" ("as is"). Não nos responsabilizamos por perdas de dados decorrentes de uso indevido da conta, falhas de provedores de infraestrutura terceiros ou eventos de força maior. Recomenda-se que o usuário mantenha registros próprios de informações importantes.

11. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O Bookself pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, com notificação prévia sempre que possível.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para sac@bookself.app.br.